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Publicado em 14 de Novembro de 2018

  Na última segunda-feira, 12 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde

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Publicado em 01 de Novembro de 2018

  Na última terça-feira, 30, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um dos destaques apresentados à Medida Provisória 848/18 - que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem ao Sistema Único de Sa&uacut

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Publicado em 05 de Outubro de 2018

O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (17) a Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para a nova linha 5% do seu

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Publicado em 18 de Junho de 2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dispensa as santas casas e os hospitais filantrópicos de pagar juros e multas de mora decorrentes de débitos tributários com a União, quando houver atraso no pagamento pelos serviços prestados por essas entidades ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta em proj

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Publicado em 15 de Maio de 2018

430 hospitais fecharam nos últimos 8 anos. Pra não entrar nesta estatística, tem hospital de Belo Horizonte, que entrega até cofrinho pra quem quer recolher doações. Reportagem exibida no Jornal Bom dia Brasil (TV Globo) mostrou que hospitais filantrópicos tem usado a criatividade para captar recurcos para manter atendimentos e serviços.

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Publicado em 06 de Abril de 2018

    “Na comemoração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou para assumirmos uma consciência mais abrangente e plena do que significa a saúde como estado de bem-estar físico, mental, socioambiental e espiritual, somos convidados a refletir e comprometermos com a defesa da saúde pública e nessa linha

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Publicado em 05 de Abril de 2018

  A CMB, juntamente com parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Federações estaduais e representantes de hospitais sem fins lucrativos, estiveram na Presidência da República, Congresso Nacional e Ministério da Saúde nessa quarta-feira (04), para apresentar pleitos especialmente em relação à regulamen

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Publicado em 16 de Março de 2018

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). De iniciativa do Poder Executivo, a proposta tramitava em regime de urgência, quando não há a necessidade de cumprir prazos ou ritos, e segue agora para sa

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Publicado em 15 de Março de 2018

Juíza Federal do TRF 4 discute o tema durante o 4º Fórum de Direito da Saúde da Femipa O número de processos judiciais na área da Saúde tem crescido exponencialmente. Para se ter uma ideia do avanço, em 2014 existiam 440 mil processos nesta área. Apenas dois anos depois, em 2016, o número de processos já ultrapassava 1,3

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Publicado em 28 de Fevereiro de 2018

Representantes de entidades filantrópicas marcaram posição contrária à Reforma da Previdência (PEC 287/16) na Carta de Salvador, divulgada no  final do Encontro das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado nesta manhã (26), que debateu os problemas enfrentados pelas instituições de saúde no país. O set

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Publicado em 27 de Fevereiro de 2018

O Programa Siga Bebê, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) com o propósito de reduzir os índices de mortalidade infantil em todo o Estado, entra em uma fase de fundamental importância para o cumprimento de sua meta. Técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde da (Suvisa) e da Superintendênc

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Publicado em 27 de Fevereiro de 2018

Num esforço de tentar frear as cesarianas em todo o mundo, a OMS publicou novas recomendações sobre padrões de tratamento e cuidados relacionados a mulheres grávidas O termo “humanização do parto” tem sido cada dia mais comum. Mas o que vem a ser parto humanizado? Quais os benefícios para a mãe e para o bebê? Confo

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Publicado em 21 de Fevereiro de 2018

Recursos estavam previstos no Orçamento, mas acabaram cancelados ou não foram pagos Adriana Fernandes e Lígia Formenti O governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos. São despesas do Orçamento da União destinadas à saúde, mas que na prática acabar

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Publicado em 09 de Fevereiro de 2018

A CMB e o Ministério da Saúde devem divulgar, até o final da próxima semana, os pré-requisitos para as instituições que tiverem interesse em participar do Programa  de Melhoria da Gestão em Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, via PROADI. Por meio do programa, o Ministério da Saúde pretende oferecer consultoria

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Publicado em 08 de Fevereiro de 2018

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, designou o senador Dalirio Beber (PSDB-SC)como relator do Projeto de Lei da Câmara que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que recebeu a identificação de PLC 187/2017. A matéria será analis

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Publicado em 29 de Janeiro de 2018

Projeto de Lei da Câmara (PLC) 187/2017 que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), simplificando exigências, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), única que deve se pronunciar sobre a matéria. A certificação das filantr&oac

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Publicado em 28 de Dezembro de 2017

A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde s&atil

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Publicado em 23 de Dezembro de 2017

Hoje, sem dúvida nenhuma, os hospitais são um dos elos mais respeitados no sistema de saúde. Não é por acaso, que, diariamente, as emergências, tanto da rede pública quanto da privada, recebem pacientes que deveriam estar sendo atendidos em outro elo da cadeia. É preciso destacar que o hospital é o local onde se fazem as maiores inte

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Publicado em 15 de Dezembro de 2017

Foi com surpresa que a CMB recebeu a notícia, na noite dessa quarta-feira (13), de que não havia designação de recurso orçamentário para a viabilização da Lei do Pró-Santas Casas no parecer do relator, aprovado em Plenário. O relatório trouxe apenas uma recomendação ao governo de que alocasse verbas para o p

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Publicado em 13 de Dezembro de 2017

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) deverá se reunir na manhã desta quinta-feira (14) para discutir mudanças na política de saúde mental. Conforme a Agência Brasilantecipou  em setembro, a proposta a ser apresentada pelo Ministério da Saúde sofreu críticas de organizações, que temem o retor

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