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Seminário trata da notificação de casos de violência contra idosos

Mensalmente são notificados até 15 casos de agressão contra idosos em Goiás. Para debater o tema, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da subcoordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, promove, hoje, quarta-feira, dia 28, das 8h às 17h, no Augustu´s Hotel (Centro de Goiânia), o Seminário de Violências Contra a Pessoa Idosa. A finalidade do evento é sensibilizar os profissionais de saúde e da área social para um problema que cresce a cada dia: a violência contra as pessoas com mais de 60 anos. 

Mais de cem pessoas – das Regionais de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e dos Conselhos de Saúde – já confirmaram presença no seminário, que reforçará a importância dos profissionais de saúde e assistência social na defesa do idoso.  A técnica do Ministério da Saúde (MS), Tamira Missigeia, dará uma palestra sobre a relação entre fragilidade e violência; à tarde acontecerão mesas redondas, com as presenças de geriatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, entre outros. 

Desde 2011 os serviços de saúde públicos e privados são obrigados a notificar às autoridades todos os casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos. A obrigação é determinada pela Lei 12.461/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

A lei, porém, não é suficiente para garantir dados confiáveis, segundo a gerontóloga e coordenadora de Atenção à Pessoa Idosa da SES, Carmencita Balestra. “A média é de 10 a 15 denúncias por mês, o que, certamente, é muito abaixo da realidade. São muitos os fatores que levam à subnotificação e vamos abordar vários deles no seminário”, adianta. O principal fator, de acordo com Carmencita, é medo de se envolver e ter problemas futuros. 

“Não há essa possibilidade pois a notificação não é uma denúncia. Denunciar cabe à Polícia Civil, aos Conselhos e ao Ministério Público. A notificação é o encaminhamento para a rede de proteção, que inclui ações de prevenção à violência e de assistência ao idoso que já foi agredido”, esclarece Carmencita.

Dados 
Os únicos dados disponíveis sobre violência contra idosos são da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), obtidos pelo Disque 100. Em Goiás, são notificados de 10 a 15 casos por mês e a quantidade é crescente. 

O mesmo acontece com a população idosa e o tempo de vida. Segundo a contagem de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui 561 mil pessoas com mais de 60 anos e a expectativa de vida subiu de 73 para 79 anos para as mulheres e de 66 para 69 anos para os homens.