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Saúde investe R$ 193 milhões para implantar 126 UPAs

O Ministério da Saúde vai investir R$ 193 milhões para a construção de 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o país. A medida visa a melhorar a gestão das urgências e emergências e desafogar as filas nos hospitais.

“A meta é acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado”, afirma o ministro José Gomes Temporão, observando que a implantação das UPAs faz parte da execução do Programa Mais Saúde, destinado a qualificar o SUS em suas diversas áreas. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta sexta-feira (18), no Palácio Guanabara (RJ), com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

A proposta das UPAs é prestar atendimento emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia aos portadores de quadro clínico agudo e atender às diversas demandas da população, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e o Programa Saúde da Família não funcionam.

As unidades recebem a população e avaliam cada situação. Os pacientes podem ser tratados e liberados, permanecer em observação por até 48 horas ou ser removidos para um hospital, em casos de natureza cirúrgica ou trauma. Nestes casos, as UPAs fazem o primeiro atendimento, a estabilização e o diagnóstico que vai definir a necessidade de encaminhar o paciente para uma unidade hospitalar.

A implantação das novas UPAs vai privilegiar regiões metropolitanas com, no mínimo, 50 mil habitantes, locais onde existe uma Rede SAMU implantada, municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e o atendimento hospitalar é precário.

TIPOS – De acordo com a Portaria 2.922, publicada no dia 2 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs serão classificadas em três diferentes portes, em regiões com cobertura populacional maior que 50 mil habitantes. Em regiões de menor porte, serão instaladas salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade. As salas também vão ajudar no apoio ao atendimento de pacientes em estado grave, nas regiões onde o SAMU é regional, em municípios com grande extensão rural ou comunidades isoladas.

As UPAs também vão contar com salas de estabilização (sala vermelha), com dois leitos e equipamentos para o acompanhamento de pacientes em estado grave, antes que eles sejam removidos para um hospital. Cada unidade também terá consultórios de pediatria, clínica médica, odontologia e ortopedia, além de laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização.

De acordo com o coordenador de Urgências e Emergências, Cloer Alves, a estratégia de atendimento das UPAs está diretamente relacionada ao trabalho das equipes de resgate do Samu. “As equipes são responsáveis pela primeira intervenção e pelo atendimento imediato ao paciente. E como funcionam como centrais reguladoras, são capazes de diagnosticar a gravidade do caso e decidir o encaminhamento dos pacientes para UPAs ou hospitais”, explica.

Serviço/unidade	População da região de cobertura	Número de atendimentos médicos em 24 horas	Número mínimo de médicos por plantão	Número mínimo de leitos de observação
UPA Porte I	50.000 a 100.000 habitantes	50 a 150 pacientes	2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral	5 – 8 leitos
UPA Porte II	100.001 a 200.000 habitantes	151 a 300 pacientes	4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	9 – 12 leitos
UPA Porte III	200.001 a 300.000 habitantes	301 a 450 pacientes	6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	13 – 20 leitos
Salas de Estabilização	Menor que 50 mil habitantes	Demanda	1 médico generalista habilitado em urgências	Nenhum ou menos que 5 leitos

ESTRATÉGIA – O projeto das UPAs 24h foi criado em 2002, a partir da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Ministério da Saúde, e em experiências bem-sucedidas em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).

Atualmente, existem 81 UPAs em oito estados (PA, RJ, SE, BA, PR, ES, MT, TO). As 22 unidades instaladas no Rio de Janeiro, uma parceria com o governo do Estado, atenderam mais de 1,2 milhão de pessoas. Dessas, aproximadamente 3.600 precisaram ser removidas para hospitais de emergência – isso significa que 99,7% dos casos foram resolvidos nas próprias UPAs.

Os municípios que pretendem aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos, o município deve se comprometer a atingir no mínimo 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

Estados	UF	Quant. UPA I	Quant.UPA II	Quant. UPA III	Total UPAS	Total Geral para Investimento 2008
ACRE	AC		1	1	2	3.450.000,0
Cruzeiro do Sul			1
Rio Branco				1
ALAGOAS	AL	1		4	5	8.850.000,0
Maceió		1		3
Arapiraca				1
AMAZONAS	AM	2		5	7	11.850.000,0
Manaus				5
Itacoatiara		1
Manacapuru		1
AMAPÁ	AP	1	1	2	4	6.450.000,0
Santana			1
Laranjal do Jari		1
Macapá				1
Baileque				1
BAHIA	BA	8	5	2	15	19.800.000,0
Luiz Eduardo		1
Feira de Santana		1		1
Bom Jesus da Lapa		1
Alagoinhas			1
Barreiras			1
Eunápolis		1
Guanambi		1
Senhor do Bonfim		1
Ilhéus			1
Itabuna			1
Vitória da Conquista				1
Jequié		1
Juazeiro			1
Teixeira de Freitas		1
CEARÁ	CE	1	2	1	4	6.000.000,0
Caucaia				1
Sobral			1
Maracanaú			1
Cascavel		1
DISTRITO FEDERAL	DF	1	3	3	7	11.400.000,0
Sobradinho I e II			1
Ceilândia (Sol Nascente)			1	1

Recanto das Emas			1
São Sebastião		1
Planaltina (Arapoã)				1
Taguatinga/ Águas Claras				1
ESPÍRITO SANTO	ES		1	2	3	5.400.000,0
Cariacica				1
Vila Velha				1
Guarapari			1
GOIÁS	GO	3	1	2	6	7.500.000,0
Goiânia				1
Aparecida de Goiânia				1
Planaltina		1
Novo Gama		1
Águas Lindas		1
Valparaíso			1
MARANHÃO	MA	2	1	1	4	5.550.000,0
Balsas		1
Imperatriz			1
São Luiz				1
Tuntum		1
MINAS GERAIS	MG	1	1	2	4	6.450.000,0
Conselheiro Lafaiete			1
Belo Horizonte				1
Governador Valadares				1
Unaí		1
MATO GROSSO SUL	MS		2	1	3	4.950.000,0
Campo Grande				1
Três Lagoas			1
Dourados			1
MATO GROSSO	MT		1	2	3	5.400.000,0
Cuiabá				2
Vaezea Grande			1
PARÁ	PA	5	2	2	9	12.150.000,0
Ananideua				1
Benevides		1
Marituba		1
São Miguel do Guamá		1
Capanema		1
Bragança			1
Tucuruí		1
Marabá				1
Itaituba			1
PARAÍBA	PB	4		1	5	6.150.000,0
Sousa		1
Cabedelo		1
Cajazeira		1
Campina Grande				1
Patos		1
PERNAMBUCO	PE			11	11	21.450.000,0
Recife				4
Jaboatão dos Guararapes				3
Cabo do Santo Augostinho				0
São Lourenço da Mata				0
Olinda				0
Paulista				1
Iraguassu				1
Caruaru				1
Petrolina				1
PIAUÍ	PI	1	1	2	4	6.450.000,0
Parnaíba				1
Oeiras		1
São Raimundo Nonato			1
Teresina				1
PARANÁ	PR	1		1	2	3.000.000,0
Marigá				1
Campo Largo		1
RIO DE JANEIRO	RJ	1		1	2	3.000.000,0
Rio Bonito		1
Nova Iguaçu Metropolitano				1
RIO GRANDE DO NORTE	RN			1	1	1.950.000,0
Município de Lajes				1
RONDÔNIA	RO	2	1		3	3.600.000,0
Porto Velho		2	1
RORAIMA	RR	1			1	1.050.000,0
Rorainopólis		1
RIO GRANDE DO SUL	RS		2	3	5	8.850.000,0
Porto Alegre				2
Canoas			1
Pelotas				1
Santa Maria			1
SANTA CATARINA	SC	2	2		4	5.100.000,0
São José			1
Itajaí		1
Tubarão		1
Blumenau			1
SERGIPE	SE	2			2	2.100.000,0
Itabaianinha		1
Capela		1
SÃO PAULO	SP	1	3	3	7	11.400.000,0
Guarulhos		1	2
Campinas			1	3
TOCANTINS	TO	1	2		3	4.050.000,0
Palmas			1
Araguaína			1
Gurupi		1
TOTAL		41	32	53	126	193.350.000,0

Fonte: Portal da Saúde