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Projeto Olhar Brasil chega ao Nordeste

Estratégia tem como objetivo oferecer consultas e óculos à população. Mais de 179 mil pessoas serão atendidas na região

O Ministério da Saúde autorizou a implantação do Projeto Olhar Brasil no Ceará e Pernambuco. De acordo com duas portarias publicadas hoje, 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União, 13 municípios cearenses e um pernambucano receberão mais de R$ 500 mil para o custeio de procedimentos como consultas oftalmológicas, exames e fornecimento de óculos (veja os municípios na tabela abaixo). Alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, no programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC) e a população acima de 60 anos de idade serão diretamente beneficiados.

Em 2009, serão investidos mais de R$ 400 mil para o projeto no Ceará. Os municípios de Redenção, Barbalha, Guaiuba, Morada Nova, Acaraú, Cariús, Milagres, Tianguá, Paracuru, Itaitinga e Beberibe serão beneficiados no estado. Aracati e Cascavel serão contemplados com recursos de Beberibe. A previsão é que sejam realizadas mais de 22,4 mil consultas oftalmológicas e distribuídos mais de 8,5 mil óculos para 163,4 mil pessoas. Em Pernambuco, o município de Palmares executará o projeto. Para 2009, estão previstas quase duas mil consultas e oferta de 568 óculos para aproximadamente 16 mil pessoas. Mais de R$ 35,6 mil serão investidos no projeto.

O Olhar Brasil está em consonância com o Programa Saúde nas Escolas, que tem como objetivo promover o bem estar, prevenir doenças na comunidade e apoiar a inclusão no ensino. De acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 30% das crianças em idade escolar apresentam problemas de refração, na maioria das vezes solucionados com o uso de óculos. Os dados também mostram que 100% dos adultos com mais de 40 anos têm vista cansada (presbiopia). Este problema interfere na visão para perto e prejudica a leitura, escrita e outras atividades que exigem acuidade visual de curta distância.

Com a implantação do projeto, o acesso às consultas oftalmológicas será ampliado. Dessa forma, será possível contribuir para a melhora do aprendizado do público alvo, aumentar o rendimento escolar dos estudantes do ensino público, jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado, e reduzir as taxas de evasão escolar e repetência.

ATENÇÃO INTEGRAL – O Olhar Brasil foi instituído em abril de 2007 e regulamentado em 2008. Ele é uma parceria interministerial entre o Ministério da Saúde e da Educação. O coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do ministério, Joselito Pedrosa, explica que o projeto foi criado para os problemas de refração da população, que muitas vezes tem acesso às consultas, mas não tem recurso financeiro para comprar óculos.

“A idéia é garantir à população uma atenção integral a partir desse projeto. O resultado final não é somente enxergar, é ter qualidade de vida”, afirma.

O projeto prevê assistência direta a 44 milhões de pessoas e um investimento total de R$ 323,3 milhões durante um período de três anos. Para ter o projeto, os estados ou municípios devem solicitar a adesão junto ao Ministério da Saúde, indicando um responsável para acompanhar o processo.

Atualmente, 305 municípios solicitaram a adesão e estão aptos a desenvolver o projeto. Foram priorizadas cidades que possuem índice de analfabetismo maior que 25%, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e alguns municípios no interior de Minas Gerais.