Notícias

Prefeitos, secretários e procuradores confirmam presença no Seminário sobre Consórcios

 Prefeitos, secretários de saúde e procuradores de justiça de 86 municípios goianos atenderam o convite do secretário de Estado da Saúde, Antonio Faleiros, e confirmaram participação no Seminário Sobre Consórcio Público de Saúde em Goiás. O evento acontecerá dos dias 14 a 16 de outubro, no auditório do Golden Dolphin Grand Hotel, em Caldas Novas (GO). A abertura será às 19h30, do dia 14, segunda-feira, com as presenças do governador Marconi Perillo, do secretário Antonio Faleiros e de prefeitos, secretários e procuradores convidados.

Até o início da manhã desta quinta-feira (10), 86 prefeitos, 115 secretários municipais de saúde e 53 assessores jurídicos já haviam confirmado presença, oficialmente, ou seja, preencheram a ficha de inscrição.

As inscrições continuam abertas e, segundo a gerente de planejamento e execução de eventos e projetos para o SUS, Mara Rúbia Rodrigues Ribeiro,  novas inscrições estão sendo recebidas, portanto as participações deverão aumentar até o fim da semana.

O Seminário tem o objetivo de explicar o que são e como funcionam os Consórcios Públicos de Saúde e os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). A programação também inclui a apresentação de experiências bem sucedidas nos estados de Minas Gerais e Ceará.

Consórcios

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Os consócios têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País, nas áreas de saúde, meio ambiente e obras públicas.
Um dos objetivos dos consórcios públicos é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. O consórcio também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira, avançando na prestação de serviços públicos.

Programação

14 de outubro (2ª feira)
  
19h30 - Abertura
Presenças do governador Marconi Perillo, do secretário de Estado da Saúde, Antonio Faleiros, e de prefeitos, secretários municipais de saúde e procuradores de justiça convidados.

20h - Conferências Consórcio Público de Saúde (superintentende executivo da SES, Halim Girade) e Ambulatório Médico de Especiliadades (secretário Antonio Faleiros).

20h30 - Jantar

15 de outubro (3ª feira)

8h30 - Indicadores de Saúde (Superintentende Executivo da SES – Halim Girade)

9h30 - Importância do Consórcio Público de Saúde – Experiência de Minas
Gerais (Mônica Loureiro Müller Costa e Sara Pereira Rodrigues Colaci)
Relato do prefeito de Mar de Espanha (MG), Wellington Marcos Rodrigues

10h45 - Intervalo

11h - Implantação e Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde no
Ceará (Washington Willen de Santana – CE)
Relato do diretor executivo do Consórcio Público de Saúde do Vale do Curu – CE (Manoel Lopes Martins)

12h30 - Almoço

14h - Aspectos Jurídicos dos Consórcios (Rômulo Hastenreiter Rocha (MG))

15h - Intervalo

15h30 - Protocolo de Intenções Ratificação e Constituição do Consórcio (Washington Willem Santana (CE))
Estatuto do Consórcio Público de Saúde (Washington Willen Santana (CE))

17h - Estatuto do Consórcio Público de Saúde (Washington Willen Santana (CE))
18h - Encerramento

16 de outubro (4ª feira)

08h30 - Contrato de Programa (Washington Willen Santana (CE))

09h30 - Intervalo

10h - Aspectos Contábeis dos Consórcios Públicos e Impactos da Portaria STN nº 72/2012 (Márcia Maria Pimentel Mendes (MG))

11h30 - Contrato de Rateio (Washington Willen Santana (CE))

12h30 - Encerramento do evento

13h - Almoço