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MP do Mais Médicos é aprovada no Senado Federal

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. O texto final não teve alteração em relação ao conteúdo aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Esta é uma vitória da população, que, além de ter acesso à saúde ampliado com o Programa Mais Médicos, terá profissionais mais preparados para atuar na atenção básica a partir da adequação da formação em Medicina. Só no primeiro mês do programa, 3,5 milhões de pessoas foram beneficiadas com os 1.020 profissionais que já estão atuando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O texto final aprovado pelos senadores prevê que o programa terá a duração máxima de seis anos, sendo que a permanência do médico depois dos três primeiros anos somente será permitida após a revalidação do diploma e a inserção desse profissional a uma carreira médica. Esta carreira ainda será regulamentada.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, “é inquestionável que há muito tempo se necessitava de uma ação mais ousada, que, de um lado, assegura o atendimento médico em municípios mais carentes, e, de outro, cria uma série de novas oportunidades e investimentos na área Médica”.

A medida provisória também estabelece que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.

“O Mais Médicos é uma boa proposta de melhoria da saúde no Brasil. Temos planejamento de curto, médio e longo prazo para diminuir a carência de médicos e a má distribuição desses profissionais no país”, afirmou o senador Humberto Costa.

Por Mariana Oliveira e Newton Palma, da Agência Saúde Atendimento à Imprensa
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