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Ministério credencia 611 equipes de Saúde da Família

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, credenciou mais 611 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada em 15 de outubro, no Diário Oficial da União, credencia estas equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 5.226 novos agentes comunitários de saúde, em 17 estados brasileiros. O Brasil conta hoje com 28.865 equipes e 225.754 agentes comunitários de saúde em atividade.

A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 5,4 mil a R$ 8,1 mil. Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividade.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 517 novas equipes de saúde bucal no país, que atualmente conta com 17.349. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,7 mil a R$ 2,2 mil por grupo.

Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.

O Programa Saúde da Família está presente em 5.218 dos 5.564 municípios brasileiros, dos quais 4.548 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 81,7% dos municípios com serviços odontológicos e 93,8% com equipes de saúde da família. As equipes são responsáveis pelo atendimento a cerca de 92 milhões de pessoas.