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Emenda 29: Federações e hospitais filantrópicos devem procurar senadores

Em apoio à mobilização pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) está estimulando a todas as Federações, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos a participarem das estratégias definidas pela Diretoria Executiva, em parceria com a Frente Parlamentar de Saúde e com a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas.

A CMB acredita que somente um forte movimento a favor da aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29 poderá resultar em mais recursos para a saúde e no reajuste da remuneração dos procedimentos médico-hospitalares do SUS. “é esse movimento que precisamos fazer e o momento é agora”, afirma o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior.

Duas ações devem ser realizadas:

• Solicitar aos senadores que consigam o compromisso do presidente do Senado, José Sarney, em colocar o projeto na pauta de votações ainda este ano; e
• Convencer o maior número de senadores da base do Governo a votar pela aprovação do projeto original do Senado, que obriga a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na Saúde.

Para tanto, pede-se que os senadores de cada Estado sejam procurados imediatamente, tanto pessoalmente, quanto pelas ferramentas de Internet – Redes Sociais e e-mail.

Caso os associados decidam por encontrar os senadores em Brasília, um representante da CMB está à disposição para acompanhar a visita, se necessário.

Os senadores devem ser procurados até o dia 23 de novembro, quando será realizada nova reunião para avaliação dos resultados.

Frente Parlamentar de Saúde - Na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, será realizada a “1ª Arrancada pelos 10% das Receitas Brutas da União”, às 15h, na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar da Saúde, com o objetivo de definir as estratégias de mobilização para convencer os senadores a aprovarem a regulamentação da Emenda 29, contando com o apoio de todas as entidades ligadas à Saúde.