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Amazonas receberá R$ 970 mil para reforçar atendimento

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (20) a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do estado do Amazonas, por solicitação do governo do estado para atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil”, conclui Padilha.

A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Conforme determina Portaria 763, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas, entre os meses de março e agosto, no valor de R$ 161,7 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.

De acordo com os componentes do bloco MAC, o recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.

ACRE– No início do ano, o Ministério da Saúde também liberou recursos para o estado do Acre, com o objetivo de atender aos imigrantes haitianos. Por meio da Portaria 101, foi autorizada a transferência de R$ 1,3 milhão ao fundo estadual, também pelo bloco da Alta e Média Complexidade, pagos em 12 parcelas.